Lançada a 16ª edição do Prêmio Gestor Público

06/04/2017

Municípios podem inscrever projetos, de todas as funções de governo, até o dia 30 de junho de 2017 através do site www.premiogestorpublico.org.br.

Com destaque para a área da segurança pública, o 16º Prêmio Gestor Público (PGP), lançado nesta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa do RS, pretende chamar a atenção para projetos municipais que visem melhorar este importante serviço prestado às comunidades. "Prefeitura atuante, comunidade segura" é o lema que orienta o destaque.

Nas presenças da vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Liziane Bayer (PSB), representando o presidente Edegar Pretto (PT), e do secretário adjunto da Fazenda Estadual, Luiz Antônio Bins, representando o governador do Estado, prefeitos, parlamentares e dirigentes de entidades parceiras, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco-RS), auditor-fiscal Celso Malhani de Souza, ressaltou a importância do tema escolhido para ser o destaque da edição: "Nossa iniciativa tem foco no reconhecimento de projetos municipais do Rio Grande do Sul que beneficiam suas comunidades e na valorização do trabalho de nossos gestores públicos municipais, que aceitam o desafio de administrar seus municípios mesmo diante de um cenário de crescente escassez". A liderança do Fisco gaúcho também agradeceu e ressaltou o caráter voluntário de atuação dos auditores-fiscais da Receita Estadual do RS que realizam as verificações dos projetos inscritos em todos os municípios gaúchos onde os mesmos são executados. Uma parte do breve discurso do presidente do Sindifisco-RS foi orientada para o atual momento institucional conturbado do país. "Em meio a um pacto federativo fragilizado e ameaçado pela distribuição de encargos aos Municípios e aos Estados e concentração crescente de receitas tributárias na União, nosso estado tem de olhar o caminho de enfrentamento da crise pelo viés de aumento das receitas, situação em que os municípios serão diretamente beneficiados", afirmou.

"Precisamos de saúde e de educação, mas se não tivermos segurança, de nada adianta", disse o presidente da Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec), Abel Henrique Ferreira, entidade parceira do Sindifisco-RS na realização do Prêmio Gestor Público desde 2012. Ferreira lembrou que os municípios já contam com ferramentas legais de desvinculação de receitas orçamentárias que podem ser usados pelas prefeituras.  

A deputada Liziane Bayer lembrou que em 2016 representou a Assembleia Legislativa na Comissão Julgadora do Prêmio Gestor Público e falou da importância do PGP. "Para a casa é muito importante porque nós ressaltamos, salientamos e trazemos ao público, através do Prêmio Gestor Público, projetos, trabalhos importantes, mesmo em meio à crise que enfrentamos, às dificuldades que os municípios enfrentam", afirmou Bayer. "Poder salientar esses trabalhos, mostrar o que está dando certo neste momento é uma pauta muito positiva que a Assembleia tem o prazer de participar", disse a deputada. A deputada também elogiou a escolha do tema da edição. "Segurança pública é o assunto que está no centro do debate no Rio Grande do Sul. Tenho certeza que o Prêmio Gestor Público vai mostrar o que os municípios, em parceria com o Estado, estão desenvolvendo nessas área", concluiu.   

O secretário Luiz Antônio Bins, ex-presidente do Sindifisco-RS, salientou que o PGP, lançado há 16 anos, "tem o condão de incentivar nossos gestores públicos municipais a implementarem importantes projetos, que sejam positivos no sentido de trazerem benefícios para as suas comunidades". Bins também ressaltou uma característica fundamental dos projetos vencedores do Prêmio: "o objetivo e a possibilidade de serem replicados por outros municípios".

Na ocasião, o Sindifisco-RS e Afisvec assinaram o termo de cooperação com a Assembleia Legislativa para a realização do certame. Os representantes das entidades apoiadoras desembargador Claudio Martinewski (Ajuris), Edgar Bertschinger (PGQP), Leonardo Schreiner (Fecomércio), Verno MÜller (Famurs) e João Batista Filho (ARI) assinaram os convênios de apoio.

Também estiveram presentes na cerimônia, prestigiando o lançamento do 16º Prêmio Gestor Publico, Heitor Carlos Renato, superintendente executivo do Banrisul, patrocinador do PGP 2017, a prefeita Margarete Simon Ferreti, de Nova Santa Rita, município que ganhou o troféu Prêmio Gestor Público Especial em 2016, a prefeita Ivete Grade, de Estância Velha, o deputado Juliano Roso (PCdoB), o deputado Missionário Volnei (PR) e o subsecretário da Receita Estadual do RS, Mário Wunderlich.

Fonte: Imprensa Sindifisco-RS